sexta-feira, 5 de novembro de 2010

A TESE DO ESTADO MÍNIMO ESTÁ FALIDA?


Com a escolha de Dilma Rousseff para ocupar o cargo mais importante do poder executivo, temos de ficar vigilantes. Não me refiro aqui a fazer uma oposição estilo quanto pior melhor, mas uma oposição responsável que denuncie a inépcia e os desvios morais do próximo governo. Em especial temos de ficar atentos a um modelo de capitalismo sindical-burocrático-industrial criado por Lula e que deve ganhar força no governo da nova presidente.

Durante a crise de 2008-2009, Dilma disse que a tese do Estado Mínimo estava superada. Gostaria de saber com base em qual estudo, pesquisa ou teoria ela teceu esse infeliz comentário. Logicamente, que muito ainda tem de ser discutido sobre a regulamentação do setor financeiro global. De fato, se for dada plena liberdade aos mercados financeiros, novas crises hão de surgir. Algum tipo de regulação é fundamental, mas isso não pode servir de pretexto para que a política econômica seja submetida a um keynesianismo vulgar, que asfixie o setor produtivo com impostos e crie uma classe de pessoas ociosas, dependentes de programas assistencialistas. Esse modelo de capitalismo foi experimentado na Europa e EUA após a Segunda Guerra Mundial, produziu estagnação econômica generalizada e faliu. Esse Capitalismo de Estado (ou "Estado Máximo") foi um grande fiasco. Foram necessárias medidas de cunho liberal para dinamizar essas economias combalidas.


Se for dada plena liberdade aos mercados financeiros, novas crises hão de surgir. Algum tipo de regulação é fundamental, mas isso não significa que a tese do Estado Mínimo esteja falida.

Uma sociedade dividida entre pessoas que trabalham e parasitas estatais não é algo bom, justo ou eficiente. Mas retomando o ponto inicial, por que petistas criticam o Estado Mínimo? Por que insistem nessa história de “fortalecer” (na verdade inchar) o Estado? A verdade é que quanto maior o Estado, maior o número de “caçadores de renda”, ou seja, agentes econômicos que obtêm renda através de atividades não produtivas: corrupção, propinas, empreguismo, lobbies, monopólios etc. O PT defende a tese do Estado “forte” porque este estado é um oceano onde poderão nadar de braçada. Quanto maior o tamanho do Estado, mais os caçadores de renda poderão agir.


 
Mafiosos: quaquer semelhança com caçadores de renda não é mera coincidência.

Os grupos dos caçadores de renda são muito bem organizados e se articulam muito bem para conquistar o poder. Cidadãos comuns acreditam na tese do estado forte porque são pouco instruídos, desinformados e manipulados. Nas eleições presidenciais, os petistas enfatizaram que o governo neoliberal de FHC privatizou, ou seja, vendeu a grupos estrangeiros o patrimônio nacional. Isso tudo é babaquice, mas funcionou bem como propaganda eleitoral. O Brasil somente ganhou com as privatizações. O governo brasileiro havia perdido sua capacidade de investir. Empresas brasileiras privatizadas cresceram, internacionalizaram-se, hoje geram muito mais empregos e pagam muito mais impostos.

Existe uma tensão entre democracia e eficiência e essa tensão é inversamente proporcional ao nível educacional dos eleitores. A Venezuela é um exemplo claro disso: um país rico em petróleo e paradoxalmente pobre. Temos de ficar vigilantes, o setor público brasileiro não pode ser usado para fins privados por um ajuntamento de malfeitores. O Brasil não pode se transformar em uma Venezuela. Lanço aqui uma proposta. Todos nós, brasileiros e brasileiras que acreditam que uma grande nação depende da livre iniciativa, do trabalho árduo e honesto, da responsabilidade individual, da liberdade de expressão, da ética na política e nos negócios e da democratização de oportunidades devemos nos unir para que o país não fique entregue a oportunistas e enganadores do povo. Criei uma comunidade no Orkut para que pessoas que compartilham desses valores se unam em prol de um Brasil mais digno. Meu objetivo é aglutinar forças e lutar por um país melhor para nós e sobretudo para as próximas gerações. O nome da comunidade é:

        
         MOVIMENTO LIBERAL BRASILEIRO



Se você acredita nesses valores, junte-se a nós.

http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=107994040

Um comentário:

  1. Professor,
    Muito bem estruturado seu argumento. Um Estado paternalista como temos hoje só tem se mostrado ineficaz e pouco voltado ao bem da sociedade. Ao incharmos o sistema, estamos dando mais poder ao Leviatã, abdicando das nossas liberdades e centralizando as principais decisões sociais num governo que tende a ser, por vezes, déspota.

    E é muito fácil ver a ineficácia na Administração Pública, principalmente quando vislumbramos uma das maiores cargas tributárias do mundo num país que se desenvolve a curtos passos e mal vê o emprego dos recursos captados. O fortalecimento do Estado é prejudicial na medida em que este deterá o pleno controle social, e na eventualidade de má condução (como temos visto) o prejuízo aos cidadãos é inevitável.

    Em contraposição, uma teoria muito interessante (com um viés mais radical): anarcocapitalismo. Para leitura: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=482

    Abraços, Carol.

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