terça-feira, 28 de dezembro de 2010

A ESCANDINÁVIA NÃO É AQUI


Fale a verdade, meu amigo, o que você acharia de viver em um país com altíssimo nível de serviços em educação e saúde? E se tudo isso fosse oferecido gratuitamente pelo Estado? Estou me referindo a um modelo semelhante ao existente nos países do norte da Europa como Suécia, Finlândia, Noruega etc.

Eu digo a vocês, acho que não existe modelo sócio-econômico melhor que esse. Imagine o que é você não ter a preocupação de saber se vai ter dinheiro para custear seu plano de saúde na velhice. Ou não se preocupar com a educação de seus filhos. Eu sei que Friedman, Hayek e outros grandes pensadores liberais disseram que o modelo de bem estar social era opressivo e uma intromissão na vida das pessoas. Pois eu digo, danem-se todos os liberais, neoliberais ou ultra-liberais desse planeta. Eu sou um social-democrata e tudo que gostaria na minha vida era de um governo opressivo e que não respeita as liberdades de escolha como o sueco, finlandês ou norueguês.


ESCANDINÁVIA: educação e saúde de alto nível, exemplo de eficiência do setor público.

Contudo, não vou entrar nessa discussão liberalismo versus social-democracia porque acho que no Brasil nós estamos anos luz atrás dessa questão. Aqui a discussão não é o que é mais justo ou eficiente, o governo cobrar muitos impostos e oferecer muitos serviços ou o governo cobrar menos impostos e a população arcar com essa despesa. O problema brasileiro não é de ordem ideológica, é de ordem moral. Se alguém disser que o governo brasileiro gasta bem os recursos públicos, provavelmente esteve ausente desse planeta nos últimos anos.

Vamos analisar alguns números bem simples. A carga tributária brasileira está em torno de 34% do PIB. Um percentual abaixo dos padrões escandinavos, mas bastante elevado para um país em desenvolvimento. Com tanto recurso à sua disposição, o setor público brasileiro deveria estar entre os mais eficientes do mundo, correto? Na verdade, não é bem assim. De acordo com o World Economic Fórum 2010-11, o setor púbico brasileiro ficou na posição 124 entre 139 países pesquisados e ranqueados. Para mais detalhes sobre esse assunto, leia a matéria do Prof. Delfim Netto, cujo link está no final desse post.

Por que o setor público brasileiro é tão ineficiente? Vamos  analisar um caso. Recentemente, parlamentares brasileiros concederam a si próprios um aumento de 62% em seus salários, o que fez com que nossos congressistas passassem a ter rendimentos superiores a parlamentares dos EUA, Reino Unido, França, Japão etc. Se analisarmos o quanto um congressista brasileiro recebe em relação à renda per capita, aí então somos campeões absolutos. Enquanto em alguns países um congressista recebe menos de três vezes a renda média do país, no Brasil esse valor é quase 20 vezes maior. Agora pense comigo. Projetos de lei sobre assuntos cruciais para a sociedade brasileira como pesquisas com células tronco, por exemplo, ficam trancados por tempo indeterminado enquanto uma medida dessa natureza é aprovada à toque de caixa. Bem, reflita e tire suas conclusões. Sobre esse assunto e outros mais que vou abordar mais à frente também disponibilizei alguns links para quem quiser ler mais sobre o tema.

TIRIRICA: o Brasil tem os parlamentares mais bem pagos do mundo.

Vejamos mais um caso. Entre março de 2002 e novembro de 2010, a renda dos servidores públicos cresceu 31% acima da inflação. Alguns cargos da administração pública têm salários próximos a 20 mil reais. A pergunta que todos nós brasileiros deveríamos fazer é se isso é eficiente do ponto de vista econômico. Ou seja, esse dinheiro está sendo bem aplicado? Se o governo não tivesse concedido esse aumento, será que não haveria pessoas competentes dispostas a assumir essas funções? Vamos supor um cargo com salário de 18 mil reais. Será que não há gente suficientemente capacitada para exercer essa função por um salário inferior, digamos de nove mil reais? Em outras palavras. Com um salário de nove mil seria possível contratar dois funcionários em vez de um.

Mais um caso. A máquina pública federal possui aproximadamente 1.300 cargos de confiança. Esse número por si só já é um absurdo. Em países desenvolvidos o número de cargos de confiança é infinitamente inferior. Esse pessoal que ocupa cargo público por indicação, sem ter prestado concurso, tem salários que chegam a superar 20 mil reais e aproximadamente 43% dessa turma é filiada a sindicados. Ou seja, não foram recrutados por sua capacidade técnica, mas por suas afinidades político-partidárias. Ou alguém aqui acredita em Papai Noel?

Se tudo isso não fosse suficiente, o governo brasileiro está estudando criar uma estatal para fornecer internet de banda larga e de boa qualidade a custos baixos. Todos nós sabemos que no Brasil o serviço de internet é lento e caro. Mas será o caso de se criar uma estatal para resolver esse problema? Será que o alto custo do serviço não tem relação com os impostos que o governo cobra do setor? E se em vez de criar um estatal ou ressuscitar a quase extinta Telebrás, o governo reduzisse impostos sobre o serviço e estudasse as leis que regulamentam o setor para torná-lo mais eficiente?

Convém lembrar que o Brasil só conseguir expandir e democratizar a telefonia fixa e móvel após as privatizações das tele-estatais. Não é no mínimo estranho que para resolver um outro problema de telecomunicações tenha de se fazer o caminho oposto?

Bem, mas se o governo cria uma nova empresa são mais cargos políticos para empregar companheiros. Mais licitações serão feitas e empresas de consultoria podem cobrar “taxa de sucesso”. E se a estatal der prejuízo, não há problema, o governo cobre o rombo e está tudo resolvido.


Classe C: muita empolgação na hora de consumir, nem tanto na hora de se informar.

Meu caro leitor, tudo isso que eu estou relatando aqui são conclusões muito simples de uma pessoa que mal teve tempo para ler jornal nos últimos meses. Quase todas essas notícias foram manchete de jornal. Mas parece que o povo brasileiro não está muito inteirado desse assunto. Faça você mesmo uma enquete. Pergunte a seus amigos, parentes ou colegas de trabalho sobre esses assuntos e depois tire suas conclusões. O governo faz a festa com o dinheiro do contribuinte e esse não está muito preocupado, como se o dinheiro não lhe pertencesse. Se a nova classe C, que foi com tanta empolgação ao setor de eletrônicos dos hipermercados, tivesse dedicado um pouco da sua energia para ler jornais, talvez nós estivéssemos um pouquinho mais no rumo da Escandinávia. Mas o negócio é comprar uma TV LCD e assistir futebol, novela e a próxima edição do Big Brother. Ler jornal é muito chato. Deixem os políticos fazerem bom uso do nosso dinheiro. Eles são altamente confiáveis. Alguém tem dúvida disso?

Referências:
 
Sobre a eficiência do setor público:


Sobre o aumento de salário dos congressistas:


Sobre o aumento de salários dos servidores públicos:


Sobre cargos de confiança ocupados por sindicalistas:



2 comentários:

  1. Adorei teu blog, segue a minha mesma linha de raciocínio.
    Abração

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  2. Em 1928 um jovem autor escreveu em sua obra mais famosa que uma pessoa, passado dos 40, percebendo estar errada em suas convicções e idéias deveria recolher-se na obscuridade para nunca mais tentar guiar as massas. Para ele, o homem não poderia errar - e mesmo que estivesse, não deveria jamais assumir o erro publicamente. O autor era Hitler e sua obra, Mein Kampf. Sabemos hoje que este autor estava equivocadamente, e para desespero de milhões, completamente errado. Mesmo assim, continuou conduzindo as massas. Ainda bem que ele estava errado também quanto à sua observação sobre os equivocos que cometemos na vida. Devemos sim mudar nossas idéias quando percebemos os erros incorridos. Percebo assim que o Prof. Ivan caminha para uma vertente mais correta de mundo. Parabéns pela percepção de que o sistema capitalista é autônomo e que qualquer tentativa de controlá-lo é esforço inútil. Em decorrência deste fato, o mercado não pode assumir a responsabilidade por uma distribuição de renda mais equitativa. Até mesmo porque o sistema se alicerça em uma distribuição de renda "desigual", o que impossibilita qualquer tentativa de diminuição da taxa de crescimento de acumulação do capital. O homem deve, assim, assumir uma atitude crítica e atuante politicamente frente as ações do governo. Só então poderemos ter a distribuição que o Prof. Ivan almeja neste artigo.
    Forte abraço e persista nesta linha Prof.

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